Nos casos que envolvem violência doméstica, a rápida atuação de um advogado criminalista pode ser decisiva para a proteção dos direitos do investigado ou acusado. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê medidas severas, como medidas protetivas de urgência, afastamento do lar, proibição de contato, restrições relacionadas aos filhos e, em determinadas situações, até mesmo prisão preventiva ou investigação por descumprimento de medida protetiva.
Nosso escritório é um escritório de advocacia criminal em Porto Alegre (POA) com atuação em casos envolvendo Lei Maria da Penha, oferecendo defesa técnica a pessoas investigadas, denunciadas ou presas em razão de acusações relacionadas à violência doméstica e familiar. Atuamos desde o primeiro momento do caso, seja na fase policial, na análise de pedidos de medidas protetivas, em audiências judiciais ou na defesa em processos criminais.
Situações envolvendo afastamento do lar, proibição de contato ou restrições relacionadas à convivência familiar podem gerar impactos imediatos na vida do acusado, inclusive em questões como guarda compartilhada e direito de convivência com o filho. Por isso, a atuação jurídica qualificada é fundamental para avaliar a legalidade das medidas impostas e buscar soluções que preservem os direitos do cliente dentro dos limites da lei.
Também atuamos na defesa em casos de prisão preventiva decretada em investigações de violência doméstica e em situações relacionadas ao suposto descumprimento de medida protetiva, analisando cuidadosamente as circunstâncias de cada caso e as provas apresentadas.
Cada situação exige uma análise estratégica e individualizada. Nosso escritório presta atendimento com discrição, rigor técnico e acompanhamento próximo do cliente em todas as fases do procedimento, oferecendo orientação jurídica clara para quem enfrenta investigações ou processos relacionados à Lei Maria da Penha.